Activo Bank e BIG não cobram comissões de manutenção

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Activo Bank e Banco Big são os bancos que não cobram comissões de manutenção aos seus clientes. A generalidade das instituições faz depender o valor da comissão do saldo médio das contas e/ou do binómio património/responsabilidades.

O tema das comissões bancárias voltou à ordem do dia com a discussão no Parlamento da petição da Deco pelo fim das ditas, que reuniu mais de 90 mil assinaturas e que determinou a elaboração de dois projectos com vista a alterar a legislação. Talvez por isso o Banco de Portugal (BdP) decidiu, a semana passada, enviar uma carta-circular aos bancos, onde considera desadequada a prática de “fazer variar o montante da comissão de manutenção em função de saldos médios das contas de depósito à ordem”, dado que são penalizados os saldos médios mais baixos.

Ainda assim, o BdP não questiona a existência das comissões de manutenção, dado que representa contrapartida de serviço prestado, mas recomenda que inclua a anuidade do cartão de débito e a realização de um mínimo de três levantamentos ao balcão.

Sendo uma recomendação, não é vinculativa. A multiplicação de “pacotes” de conta, com ou sem domiciliação, resulta num preçário variável, que comunga no princípio de penalizar os saldos menores, como poderemos verificar na tabela que construímos. E aqui coloca-se a questão, levantada na petição: se as comissões de manutenção se destinam a compensar o serviços prestado pelo banco com a gestão do património, porque razão paga mais quem menos tem? Acresce que com a crescente utilização das plataformas digitais,os custos associados à gestão de contas são mitigados (os extractos tendem a ser electrónicos poupando o selo; os movimentos online tendem a reduzir afluxo de pessoas aos balcões, libertando os funcionários de tarefas de caixa, etc).

Preçário para comissões de manutenção de contas à ordem

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Banco, Comissão de manutenção mínima (anual), Comissão de manutenção máxima (anual), imposto selo

ACTIVOBANK, 0, 0, 0

BIC, 0 (SMT>500 euros ou Património >2500), 48 (SMT < 50 euros),  4%

BBVA, 0 (Saldo médio >1500), 70 (saldo <1500), 4%

BPI, 0 (Património € 3.000 ou Responsabilidades > € 7.500), 60 (Património < € 1.000 e Responsabilidades < € 2.500), 4%

BCP,  36, 180 euros, 4%

BIG, 0, 0, 0

BES, 0, 78 euros, 4%

Finantia, 0, 500 euros, 4%

Popular, 0, 72 euros, 4%

Santander Totta, 0 (SMT Conta à Ordem superior a 5.000 € ou SMT Recursos superior a 5.000 €), 62.80 (SMT Conta à Ordem inferior a 2.000 € e Saldo Médio Trimestral de Recursos inferior ou igual a 5.000 €), 4%

Banif, 0 (Saldo Médio > EUR 3.000), 60 (Saldo Médio <= EUR 1.000), 4%

CGD, 0 (Saldo médio 3M superior a €3.500), 60 (Saldo médio 3M inferior ou igual a €1.500), 4%

DEUTSCHE BANK, 0, 120, 4%

 [/table]

 Uma das forma de nos livrarmos das comissões de manutenção é optar pela domiciliação do ordenado, mas a verdade é que esse tipo de contas não é acessível a todos, dados os limites mínimos de isenção para os valores de pensão ou salário (em média, 500/6000 euros) e, num contexto de elevado desemprego, as pessoas desempregadas, mesmo que beneficiem do subsídio, deixam de poder ter conta-ordenado, aumentando, por isso, os custos de manutenção de um depósito à ordem.

Recorde-se que o  Folheto de Comissões e Despesas do Preçário deverá ser regularmente actualizado e acessível, e nele estão inscritos os valores máximo de todas as comissões. Assim, as instituições não podem cobrar aos seus clientes quaisquer valores a título de comissões que sejam superiores aos previstos no Folheto de Comissões e Despesas, compilados no portal do Cliente Bancário alojado no site do supervisor, ou seja, o Banco de Portugal.

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Economista de formação e jornalista por devoção, tenho procurado nos últimos anos desenvolver competências na área da prospectiva económica, com foco nas questões da globalização e sustentabilidade. A incerteza é uma matéria-prima crucial na reflexão sobre o nosso futuro colectivo.

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